Termos e Condições de Uso Easycancha
Última atualização: [20 de dezembro de 2021]
1.
Introdução:
1.1.
A RODA SpA, pessoa
jurídica, inscrita sob o n°
76.558.392-6, e com domicílio à Avenida La Dehesa N° 1.822, Torre Sur,
Oficina 702, Comuna de Lo Barnechea,
Santiago, Región Metropolitana, Chile, doravante
denominado, indistintamente, "EASYCANCHA", é proprietária dos
direitos da plataforma easycancha.
1.2.
Estes termos e condições de uso da plataforma
easycancha são aplicáveis e devem ser respeitados por todos os Usuários que, de
alguma forma, acessam ou utilizam a easycancha, ou qualquer um dos serviços e
produtos associados a ela.
1.3.
Você certifica que concorda com todos e cada um
dos termos e condições estabelecidos neste documento e nas políticas de
privacidade da EASYCANCHA. Se você não concorda com estes termos e condições ou
quaisquer termos de uso das Plataformas e/ou serviços fornecidos pela
EASYCANCHA, e/ou políticas de privacidade da EASYCANCHA, não os utilize ou
acesse-os, não baixe ou instale a aplicação easycancha ou elimine-a do seu
telefone ou dispositivo móvel e não faça qualquer uso das Plataformas.
2.1.
"App":
Aplicação móvel através da qual o Usuário pode contratar os Serviços e Produtos
oferecidos pelo(s) Prestador(es).
2.2.
"EASYCANCHA": RODA SpA,
como identificada no início deste documento.
2.3.
"Plataforma(s)" ou
"Sistema(s)": Website e/ou
App e/ou qualquer outra tecnologia que EASYCANCHA possa oferecer no futuro, na
qual seus Serviços e Produtos possam ser contratados.
2.4.
"Fornecedor(es)":
Clube(s) ou estabelecimento(s) desportivo(s) e outras pessoas jurídicas ou físicas que oferecem
Serviços e Produtos através das Plataformas.
2.5.
"Serviços
e Produtos": Aqueles serviços e produtos executados pelo(s)
Fornecedor(es) que são oferecidos aos Usuários em qualquer uma das Plataformas.
2.6.
"Website": portal da
Internet através do qual os Usuários podem contratar os Serviços e Produtos
oferecidos pelo(s) Fornecedor(es), cujo endereço é www.easycancha.com.
2.7.
"Usuário(s)"
ou "você": Pessoa(s) física(s) ou
jurídica(s) que faça(m) uso de qualquer Plataforma, e/ou contrate(m) Serviços e
Produtos oferecidos pelo(s) Fornecedor(es).
3.1.
EASYCANCHA fornece ao Usuário uma licença
limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível, não comercial e totalmente
revogável para utilizar as Plataformas, seja no celular ou em computador, de
acordo com os termos aqui contidos.
3.2.
EASYCANCHA é o titular dos direitos de
propriedade intelectual e industrial e da imagem dos conteúdos disponíveis nas
Plataformas, que são protegidos pelos direitos de propriedade consagrados nas
leis e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial em
vigor na República
Federativa do Brasil. O Usuário tem o direito de rever a informação
contida nas Plataformas, podendo descarregá-la, copiá-la ou imprimi-la apenas
para fins pessoais, sendo estritamente proibida a sua utilização para fins
comerciais, e, ainda, expressamente proibida a sua modificação, cópia,
reutilização, reprodução, distribuição, venda, exploração e transmissão para
outros fins que não os estritamente permitidos por este documento.
3.3.
O acesso a certas áreas de nossas Plataformas é
restrito. Também nos reservamos o direito de restringir o acesso a outras áreas
de nossas Plataformas, ou a todas elas no futuro, a nosso exclusivo critério.
3.4.
Se o Usuário não cumprir com o disposto na seção 3, ou nos termos e condições descritos neste documento, a
EASYCANCHA poderá suspender ou inativar, imediatamente e de pleno direito, sem
necessidade de qualquer notificação ou declaração judicial, o identificador de
usuário e sua respectiva senha, conforme indicado na seção "Sanções
por uso indevido".
4.1.
O Usuário se compromete a não utilizar as
Plataformas e qualquer serviço prestado pela EASYCANCHA de forma inadequada, e
garante que tal uso será feito em todo momento de acordo com a lei vigente na República Federativa do Brasil . A EASYCANCHA reserva-se o direito de
suspender todos ou parte dos serviços ou acesso às Plataformas, ou cessar
permanentemente o fornecimento de serviços ou acesso às Plataformas, se não
cumprir estes termos e condições ou qualquer outra condição ou política
informada pela EASYCANCHA, mesmo que a investigação de uma suposta má conduta
esteja em curso.
4.2.
Da mesma forma, o Usuário se compromete a não
utilizar nossas Plataformas de forma ilegal, fraudulenta ou prejudicial, que
cause ou possa causar danos às mesmas, interrupções na disponibilidade dos
serviços prestados pela EASYCANCHA, ou da oferta feita pelos Fornecedores de
seus Serviços e Produtos, ou que esteja relacionada com qualquer propósito ou
atividade contrária à lei vigente na República Federativa do Brasil. Além disso, o Usuário não poderá
realizar nenhuma ação ou utilizar nenhum dispositivo, software ou outro meio para interferir nas Plataformas ou nas bases
de dados de propriedade da EASYCANCHA, nem realizar nenhuma atividade de coleta
de dados, seja manual, sistemática ou automatizada, em relação ao conteúdo ou à
operação de nossas Plataformas sem nosso consentimento expresso, que deverá ser
concedido por escrito pelo representante legal devidamente autorizado da
EASYCANCHA.
5.1.
Ao se registrar nas Plataformas, você concorda em
fornecer à EASYCANCHA as informações que você digita nos formulários e campos
de registro correspondentes, informações que você garante serem precisas,
completas e atuais, e que se compromete a manter atualizadas, sendo que a
EASYCANCHA não tem obrigação de supervisionar ou controlar a veracidade das mesmas.
5.2.
Qualquer pessoa que não esteja limitada em sua capacidade
para realizar determinados atos legais de acordo com a lei da República Federativa
do Brasil, e desde que não tenha sido
temporariamente suspensa ou permanentemente desqualificada como indicado na
seção "Sanções por uso indevido",
está autorizada a utilizar as Plataformas e os serviços prestados pela
EASYCANCHA, desde que sujeita à aceitação destes termos e condições. As pessoas
que não têm essa capacidade, incluindo menores de idade e as declaradas
incapazes, devem ser assistidas pelos seus representantes legais.
5.3.
EASYCANCHA reserva-se o direito de exercer
qualquer acção legal que considere apropriada, a fim
de identificar os Usuários, bem como de exigir, em qualquer momento, qualquer
documentação extra que considere apropriada para verificar os dados pessoais do
Usuário.
5.4.
O Usuário não poderá transferir ou ceder de forma
alguma o seu registro ou seus direitos ao conforme estes termos e condições ou
qualquer acordo celebrado com a EASYCANCHA, em nenhuma circunstância.
5.5.
O Usuário acessará as Plataformas introduzindo um
endereço de e-mail e senha de segurança pessoal escolhida. A EASYCANCHA não
será responsável por quaisquer danos resultantes da perda ou má utilização da
senha por parte do Usuário ou de terceiros. O Usuário será o único responsável
pela segurança de seu nome de usuário e senha e também
por quaisquer danos que tais circunstâncias de perda ou mau uso dos dados
possam causar à EASYCANCHA, a seus Fornecedores ou a qualquer terceiro
envolvido.
5.6.
A EASYCANCHA reserva-se o direito de rejeitar
qualquer pedido de registro ou de cancelar um registro previamente aceito, sem
obrigação a comunicar ou explicar as razões da sua decisão, e sem que isso dê
lugar a qualquer direito a indenização ou ressarcimento, sem prejuízo dos
limites estabelecidos pela legislação vigente.
6.1.
Pelo simples fato de ser um Usuário, o Usuário se
compromete, sem ressalvas ou restrições de qualquer tipo, com o seguinte:
6.1.1.
Fazer uso correto das Plataformas e de qualquer
serviço prestado pela EASYCANCHA, sob sua exclusiva responsabilidade,
respeitando os termos e condições que as regulam e a legislação vigente.
6.1.2.
Abster-se de causar inutilização,
saturação, deterioro ou dano a qualquer uma das Plataformas ou de qualquer
atividade que impeça o uso normal das Plataformas por outros Usuários.
6.2.
O Usuário concorda que utiliza as Plataformas e
serviços proporcionados pela EASYCANCHA, de sua livre vontade, reconhecendo e
aceitando as responsabilidades e riscos relacionados com o uso dos mesmos.
6.3.
O Usuário concorda e aceita que a EASYCANCHA não endossa
nem garante a idoneidade dos Fornecedores com quem o Usuário contrata os
Serviços e Produtos, e, por isso, reconhece que a EASYCANCHA não é responsável
por atrasos, cancelamentos e/ou erros na comunicação entre o Usuário e o
Fornecedor, nem por qualquer atraso ou incumprimento, erro nas condições,
publicidade ou oferta, ou na prestação dos Serviços e Produtos por parte do(s)
Fornecedor(es).
6.4.
A utilização dos Serviços e Produtos contratados
deverá ser sempre realizada sob a responsabilidade do Usuário. De acordo com o
acima exposto, o Usuário será única e exclusivamente responsável por qualquer
dano ou lesão, física ou material, que possa sofrer antes, durante ou após a
utilização do Produto e/ou Serviço contratado com o(s) Fornecedor(es). O
Usuário reconhece que a EASYCANCHA não será, em caso algum, responsável por
tais eventos ou por qualquer problema, dano ou lesão decorrente dos Serviços e
Produtos.
6.5.
Ao reservar, oferecer e/ou comprar Produtos e
Serviços nas Plataformas, o Usuário concorda em dar o seu consentimento, estar
obrigado e respeitar integralmente os termos e condições incluídos na descrição
de tais Produtos e Serviços, na medida em que não violem as leis aplicáveis.
6.6.
Além disso, o Usuário deverá abster-se de:
6.6.1.
Republicar material ou conteúdo incorporado nas Plataformas.
6.6.2.
Reproduzir, duplicar, copiar ou explorar o
material ou conteúdo incorporado nas Plataformas para fins comerciais, ou
vender, alugar ou sublicenciar tal material ou conteúdo.
6.6.3.
Editar ou modificar qualquer conteúdo presente
nas Plataformas, a menos que sejam os seus dados pessoais de registro.
6.6.4.
Acessar, exibir ou divulgar publicamente qualquer
material restrito, conforme descrito na seção "Licença de uso das
Plataformas".
7.1.
Embora nos esforcemos para garantir que as
informações contidas nas Plataformas sejam precisas, não podemos garantir
totalmente a sua precisão nem que as Plataformas permanecerão sempre
disponíveis, dadas as falhas e instabilidades naturais que podem ocorrer em qualquer
sistema informático. Os Fornecedores serão responsáveis perante os Usuários
pela veracidade, exatidão, transparência e atualização das informações por eles
fornecidas através das Plataformas.
7.2.
A EASYCANCHA procurará assegurar que a resposta
dos Fornecedores seja o mais rápida possível, embora não seja responsável pelo
uso indevido que estes possam fazer das Plataformas e sistemas implementados
para este fim, reservando-se o direito de suspender ou terminar, parcial ou
totalmente, o uso dos mesmos a qualquer Fornecedor que prejudique a imagem ou o
serviço da EASYCANCHA.
7.3.
A EASYCANCHA não garante o correto funcionamento
das Plataformas em todos os dispositivos e/ou navegadores.
8.1.
A EASYCANCHA apenas fornece acesso às Plataformas
para que os Fornecedores possam oferecer seus Serviços e Produtos aos Usuários
e para que os Usuários possam adquirir tais Serviços e Produtos. A EASYCANCHA
não é proprietária dos Serviços e Produtos, nem os fornece aos Usuários. Além
disso, a EASYCANCHA não intervém na finalização das transações realizadas entre
os Fornecedores e os Usuários, pelo que não é nem será responsável pela
disponibilidade, qualidade ou integridade dos Serviços e Produtos, nem por
qualquer tipo de danos e prejuízos de qualquer natureza, que afetem os Usuários
e/ou os fornecedores e/ou quaisquer terceiros em relação aos Serviços e
Produtos, seja qual for a causa que os origine, incluindo - mas não se
limitando a qualquer violação das condições contratadas, acidente, morte, dano
psicológico ou físico, furto, roubo, furto ou qualquer outro crime.
8.2.
Estes termos e condições não estabelecem nenhuma
parceria, agência, franquia ou relação de trabalho entre a EASYCANCHA e o
Usuário. Uma vez que a EASYCANCHA não tem qualquer envolvimento na posterior
negociação e finalização do contrato final a ser celebrado entre os
Fornecedores e os Usuários, não será responsável pelo cumprimento efetivo das
obrigações assumidas pelos Fornecedores na conclusão da transação. Assim, o
Usuário está ciente e aceita que, ao realizar operações com os Fornecedores, o
faz por sua própria conta e risco.
8.3.
A EASYCANCHA não é responsável por qualquer perda
ou dano de qualquer natureza que possa ser causado ao Usuário, à sua pessoa ou
propriedade ou a terceiros, por razões não imputáveis à EASYCANCHA, como
resultado do uso das Plataformas, ou falhas nos sistemas, no servidor ou na
Internet. Da mesma forma, não é responsável por qualquer vírus que possa
danificar a máquina do Usuário como resultado do acesso, utilização ou teste das Plataformas, ou como resultado de qualquer
transferência de dados nas Plataformas.
8.4.
As Plataformas podem conter links para outros
sites, o que não indica que sejam de propriedade ou que sejam operadas pela
EASYCANCHA. Como a EASYCANCHA não tem controle sobre tais sites, esta não será
responsável pelo conteúdo, materiais, ações e/ou serviços fornecidos por tais
sites ou por quaisquer danos ou perdas incorridas direta ou indiretamente
através do uso de tais sites. A presença de links para outros sites não implica
uma parceria, relacionamento, aprovação ou endosso pela EASYCANCHA de tais sites
e seus conteúdos.
O
Usuário indenizará e isentará a EASYCANCHA, suas filiais, empresas controladas
e/ou controladoras, diretores, diretores, gerentes, representantes e
empregados, de qualquer reclamação ou demanda de outros Usuários ou de
terceiros decorrente das atividades do Usuário nas Plataformas, violação destes
termos e condições, ou violação de quaisquer leis ou direitos de terceiros,
obrigação que se estenderá aos honorários advocatícios de advogados, em valor
razoável.
Se o
Usuário não cumprir ou se houver motivos razoáveis para acreditar que o Usuário
não cumpriu com qualquer disposição destes termos e condições, a EASYCANCHA
pode, a seu exclusivo critério e sem necessidade de aviso prévio: (i) rescindir
estes termos e condições e a licença de uso das Plataformas; e/ou (ii) suspender temporariamente a conta do Usuário e impedir
o acesso às Plataformas dentro do período que a EASYCANCHA julgar apropriado,
ou apagá-la indefinidamente, sendo que a EASYCANCHA não será responsável
perante o Usuário ou qualquer terceiro no caso de exercer tais direitos.
11.
Política de Privacidade:
A proteção dos
dados pessoais dos nossos usuários é muito importante para a RODA SpA. Esta Política de Privacidade descreve como a RODA SpA trata e protege os dados dos usuários do site www.easycancha.com.
11.1.
Coleta e
utilização de dados: RODA SpA coleta e
armazena todas as informações que seus usuários inserem em nosso site ou nos
fornecem por qualquer outro meio. Por exemplo, os pedidos de registro de
usuários destinam-se basicamente a coletar o seu nome, número de telefone,
e-mail e endereço. O download da aplicação web para o seu telefone nos
permite acessar as informações sobre a sua localização e o seu dispositivo
móvel.
Esta
informação é coletada e obtida apenas se concordar com esta Política de
Privacidade e com os Termos e Condições disponíveis no nosso website no momento
do registro.
RODA
SpA coleta estas informações para identificar o
usuário que estabelece uma relação com o Clube esportivo ou Instituição,
proprietário da instalação que pretende reservar através do seu site
www.easycancha.com, e para poder prestar-lhe os serviços associados à sua
utilização.
11.2.
Publicação e troca
- Consentimento: Ao aceitar esta Política de Privacidade, o usuário autoriza
expressamente a RODA SpA, nos termos do artigo 7
Inc. 1 e art. 8 da Lei 13.709, para trocar os seus dados pessoais com
terceiros, podendo mesmo comercializá-los. Esta autorização pode ser revogada a
qualquer momento pelo usuário seguindo o procedimento indicado na seção "Verificação, correção e
exclusão de dados".
O usuário
também autoriza expressamente a RODA SpA a comunicar
os seus dados às suas afiliadas ou empresas relacionadas com a única finalidade
de prestar os serviços acordados.
Finalmente, o
usuário autoriza expressamente a RODA SpA a comunicar
seus dados ao Ministério Público, aos Tribunais, à Polícia Civil e a outras
autoridades que requeiram tais informações, seja no contexto de uma
investigação, por razões de interesse público ou de qualquer outra forma,
sempre em total conformidade com Lei 13.709, Lei Geral sobre a Protecção
de Dados Pessoais ou com a legislação e regulamentos que a possam
substituir.
11.3.
Envio de
informação publicitária para o seu endereço de e-mail: A aceitação
dos Termos de Uso e da Política de Privacidade, ligada à utilização de qualquer
um dos serviços da RODA SpA implica a sua autorização
expressa em favor da empresa para enviar informação comercial para o seu
endereço de e-mail. Esta autorização inclui o envio de publicidade comercial e
publicidade relacionada com as atividades e serviços da RODA SpA.
11.4.
Verificação,
correção e exclusão de dados: Em qualquer caso, os usuários podem verificar,
corrigir e/ou apagar os dados que tenham registado no site www.easycancha.com
bem como solicitar a revogação da autorização indicada na seção
anterior. Para qualquer uma destas solicitações, o usuário deve entrar em
contato conosco pelo e-mail contacto@easycancha.com.
11.5.
Alterações na
Política de Privacidade: RODA SpA reserva-se o
direito de modificar esta Política de Privacidade para adaptá-la às mudanças na
legislação ou jurisprudência, às práticas gerais da indústria ou às políticas
internas da RODA SpA.
11.6.
Cookies:
11.6.1.Um cookie
é um pequeno arquivo instalado no disco rígido do dispositivo que o Usuário
utiliza para acessar as Plataformas, com uma duração limitada no tempo, e cujo objetivo
é ajudar a conhecer os interesses, comportamento e demografia daqueles que
utilizam as Plataformas, permitindo à EASYCANCHA compreender melhor as suas
necessidades e interesses, de modo a personalizar e melhorar a experiência de
uso das Plataformas e dos Serviços e Produtos.
11.6.2.O Usuário reconhece e concorda que a EASYCANCHA
utilizará tanto cookies de sessão
como cookies persistentes nas
Plataformas. Os cookies de sessão
serão utilizados para acompanhar o Usuário enquanto navega nas Plataformas.
Serão utilizados cookies persistentes
para permitir que as nossas Plataformas reconheçam o Usuário quando este
utiliza as Plataformas. Os cookies de
sessão serão excluídos do computador ou do dispositivo móvel quando o Usuário
fechar a Plataforma correspondente. Já os cookies
persistentes permanecerão armazenados no computador ou no dispositivo móvel do
Usuário até serem eliminados ou até atingirem uma data de expiração
especificada.
11.6.3.A maioria dos navegadores permite que o usuário
recuse a aceitação de cookies. Isto é
conseguido através das configurações de cada navegador em particular. No
entanto, a recusa em aceitar cookies
terá um impacto negativo na utilização das Plataformas.
12.1.
A EASYCANCHA poderá cooperar com as autoridades
competentes e outros terceiros para assegurar o cumprimento das leis, por
exemplo, nas áreas de proteção dos direitos de propriedade intelectual,
prevenção de fraudes e outros assuntos.
12.2.
Assim como indicado anteriormente, a EASYCANCHA
poderá divulgar os dados pessoais dos Usuários a pedido das autoridades
judiciais ou governamentais competentes para efeitos de investigação por elas
realizada, desde que o pedido tenha sido feito de acordo com a regulamentação
vigente. Em tais situações, a EASYCANCHA cooperará com as autoridades
competentes a fim de salvaguardar a integridade e a segurança da comunidade e
dos Usuários, nos termos indicados seção 13.3 a seguir.
12.3.
A EASYCANCHA poderá revelar qualquer informação
pessoal do Usuário, com o objetivo de cumprir a lei aplicável e cooperar com as
autoridades competentes, na medida que considere necessária e apropriada, em
relação a qualquer investigação de um ato ilícito ou fraude, violação dos
direitos de propriedade intelectual ou outra atividade ilegal ou que possa
expor a EASYCANCHA ou seus Usuários a qualquer responsabilidade legal.
12.4.
Além disso, a EASYCANCHA se reserva o direito de
comunicar informações sobre seus Usuários a outros Usuários, entidades ou
terceiros quando houver motivos suficientes para acreditar que a atividade de
um Usuário é suspeita de tentar ou efetivamente cometer um crime bem como
tentar prejudicar outros. A EASYCANCHA poderá exercer esse direito a seu
exclusivo critério, conforme julgar apropriado ou necessário para manter a
integridade e segurança da comunidade e de seus Usuários para fazer cumprir
estes termos e condições e com o propósito de cooperar com a aplicação e o
cumprimento da lei.
13.1.
A EASYCANCHA reserva-se o direito, a seu
exclusivo critério, de modificar as Plataformas, os Serviços, o presente
documento com seus Termos e Condições, incluindo a Política de Privacidade, ou
qualquer parte de seu texto, de tempos em tempos, para, por exemplo, refletir
sobre as mudanças na lei, nossas políticas, tecnologia, processos etc.
13.2.
Se a EASYCANCHA decidir modificar estes termos e
condições, esta modificação será comunicada ao Usuário por meio de publicação
na Plataforma correspondente ou por qualquer outro meio. Da mesma forma, a data
da "Última atualização", que aparece no início deste documento será
atualizada. Ao aceitar a modificação e continuar a acessar as Plataformas ou
aos serviços prestados pela EASYCANCHA depois de termos dado conhecimento de
uma modificação da forma acima referida, o Usuário aceita irrevogavelmente as
obrigações em relação aos termos e condições modificados. Em caso de o Usuário
não aceitar os novos termos e condições, deverá cessar imediatamente a
utilização das Plataformas e dos serviços prestados pela EASYCANCHA,
desinstalar ou apagar as Plataformas dos seus dispositivos e sistemas móveis,
14.1.
A EASYCANCHA poderá rescindir imediatamente estes
termos e condições e a licença de uso das Plataformas em relação ao Usuário em
qualquer um dos seguintes casos:
14.1.1.
Morte do Usuário.
14.1.2.
Uso indevido das plataformas ou serviços
EASYCANCHA por parte do Usuário.
14.1.3.
O fornecimento, por parte do Usuário, de
informações que não são efetivas com respeito aos seus dados de registro nas
Plataformas.
14.1.4.
Qualquer ação ou omissão que implique qualquer
tipo de fraude contra a EASYCANCHA ou seus Fornecedores, tais como
falsificação, falsidade ideológica, adulteração de informação etc.
14.1.5.
Não cumprimento, por parte do Usuário, de
qualquer uma das obrigações estabelecidas nestes termos e condições.
14.2.
Sem prejuízo do acima exposto, qualquer das
partes poderá, a qualquer momento e por qualquer razão, rescindir estes termos
e condições e a licença de uso das Plataformas mediante notificação escrita à
outra parte. A EASYCANCHA notificará o Usuário da sua decisão através de qualquer
uma das Plataformas disponíveis para o efeito ou por e-mail (para o endereço
fornecido pelo Usuário). Por sua vez, o Usuário deve informar a EASYCANCHA da
sua decisão de rescindir estes termos e condições e a licença de uso das
Plataformas, enviando um e-mail para o endereço contacto@easycancha.com.
14.3.
É expressamente declarado que a rescisão destes termos e condições e da licença de uso das
Plataformas será independente das obrigações e direitos decorrentes dos acordos
entre o usuário e os Fornecedores, prestadores de serviços ou produtos
adquiridos nas Plataformas, que devem ser respeitados tanto pelo usuário como
pelos Fornecedores, de acordo com os termos oferecidos e contratados.
Estes
termos de uso são para o benefício do Usuário e da EASYCANCHA e não se destinam
a beneficiar nenhum terceiro. Além disso, o exercício dos direitos e as ações
do Usuário e da EASYCANCHA em relação a estes Termos de Uso não está sujeito ao
consentimento de nenhum terceiro.
Toda
notificação ou demais comunicações permitidas ou exigidas ao abrigo destes
Termos e Condições, incluindo as relativas a modificações nestes Termos e Condições,
deverão ser feitos por escrito e fornecidos pela EASYCANCHA (a) por e-mail
(para o endereço fornecido pelo Usuário) ou (b) por meio de publicação nas
Plataformas. No caso de notificações enviadas por e-mail, a data de recebimento
será a data em que a notificação for enviada.
Para
todos os efeitos decorrentes destes termos e condições, o Usuário e a
EASYCANCHA estabelecem seu foro na Cidade de Rio de Janeiro, Brasil.
Estes
termos e condições serão regidos inteiramente pelas leis da República
Federativa do Brasil. República Federativa do Brasil, e qualquer disputa
relacionada ao conteúdo aqui descrito estará sujeita à jurisdição exclusiva de
seus Tribunais Ordinários de Justiça correspondentes ao domicílio indicado na seção
anterior.